Rescisão Indireta: Quando há Insatisfação, o Trabalhador Pode Sair Sem Perder Seus Direitos

A rescisão indireta é um direito muitas vezes esquecido e pouco conhecido — mas extremamente poderoso.

Ela protege o trabalhador nos casos de insatisfação ou também em que é a própria empresa que falha em cumprir com suas obrigações legais, contratuais ou humanas.

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Diferente de um pedido de demissão, onde o funcionário abre mão de parte dos seus direitos, a rescisão indireta permite ao trabalhador sair da empresa com todos os seus benefícios garantidos, como se tivesse sido demitido sem justa causa.

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✧ Mas o que caracteriza uma situação de rescisão indireta?

Muitos trabalhadores permanecem presos em empregos abusivos ou que gerou algum tipo de insatisfação, com medo de perder tudo, sem saber que já têm respaldo legal para sair.

Veja alguns exemplos claros:

⇢ Atraso no pagamento do salário

⇢ Excesso de jornada ou exigência de horas extras sem pagamento

⇢ Humilhações, gritos ou perseguições frequentes por parte de superiores

⇢ Falta de pagamento de benefícios obrigatórios, como INSS, FGTS, vale-transporte ou alimentação

⇢ Ambiente de trabalho perigoso ou insalubre sem os devidos cuidados

⇢ Rebaixamento de cargo ou retirada de funções sem justificativa

⇢ Ou qualquer insatisfação por parte do funcionário

⠀Esses são só alguns dos motivos que podem configurar rescisão indireta — e abrir caminho para uma rescisão justa e segura.

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✧ Seus direitos permanecem intactos

Ao solicitar a rescisão indireta, o trabalhador pode ter acesso a todos os valores que teria direito em uma demissão sem justa causa, incluindo:

⇢ Saldo de salário

⇢ Férias + 1/3

⇢ 13º proporcional

⇢ Aviso prévio

⇢ Saque do FGTS + multa de 40%

⇢ Seguro-desemprego

E ainda direitos que não foram pagos enquanto ainda estava trabalhando como...

⇢ Benefício adicional de categoria

⇢ Insalubridade

⇢ Periculosidade; entre outros.

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✧ Estamos aqui para te ajudar

Na Central do Trabalhador, oferecemos orientação gratuita e personalizada para quem deseja solicitar à rescisão indireta.

Nossos especialistas analisam sua situação, identificam irregularidades e explicam a medida que será adotada com total sigilo, respeito e foco na solução.

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📍 Não é necessário pagar nada para ser atendido.

📲 Nos envie sua situação on-line ou venha até nossa unidade.